Trocas e Devoluções
Para mais informações sobre nossas devoluções e reembolsos (inclusive quanto ao direito de arrependimento previsto na legislação brasileira), consulte a sessão deste termo referente a política de troca e devolução.
A DUOTRATO não é responsável pela procedência de produtos, ou por compras em qualquer outra página ou serviço na internet. Por favor, visite a página em que você fez a compra para informações sobre devoluções, reembolsos e outros termos que governem a sua compra naquela página. Se a sua compra foi na página duotrato.com.br, aplicam-se as seguintes regras para trocas, devolução ou arrependimento da compra:
Troca de produtos com defeito
A DUOTRATO efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
Caso identificado defeito de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto.
Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
Produtos adquiridos da marca DUOTRATO através de terceiros são restituídos ou trocados apenas pelo mesmo.
Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:
- Troca por outro produto disponível na DUOTRATO, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;
- Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.
- Arrependimento da compra (devolução)
Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais e deverão estar lacrados. Caso o lacre do produto esteja rompido a devolução não será possível.
Constatado o cancelamento da compra, a DUOTRATO adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no Centro de Distribuição da DUOTRATO, observados os critérios estabelecidos no item 3.
Sobre a troca ou arrependimento da compra
- Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:
- Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
- O lacre não esteja violado;
- Sem indícios de uso ou consumo;
- Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
A DUOTRATO somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.
